O acordo tem como objetivo promover a cooperação acadêmica entre ambas as instituições em áreas de mútuo interesse.
O agravamento da poluição marinha nas últimas décadas, sobretudo devido ao aumento da quantidade de plástico que adentra anualmente os oceanos do planeta, vem preocupando cada dia mais a comunidade acadêmica, que alerta para os impactos que essa poluição está causando à fauna marinha, aos ecossistemas e à saúde humana. Podemos observar que pesquisadores de todo o mundo estão se mobilizando para expandir e aproximar o conhecimento acadêmico de projetos que proponham ações práticas e eficazes para a mitigação do problema a nível local e regional. Com esse intuito, o Instituto EcoFaxina e o Instituto Oceanográfico da USP celebraram um Acordo de Cooperação Acadêmica, válido por cinco anos, para o desenvolvimento e aprimoramento de metodologias e tecnologias de gerenciamento costeiro voltadas à contenção e coleta do resíduo sólido flutuante no estuário de Santos e São Vicente, bem como ao combate às fontes poluidoras, com a elaboração conjunta de projetos de pesquisa e socioambientais, campanhas de combate ao lixo marinho e de divulgação da ciência, organização conjunta de eventos científicos e culturais e o compartilhamento de informações e publicações acadêmicas.
Inicialmente, a parceria tem como foco o suporte técnico-científico de pesquisadores do IO-USP ao Projeto Sistema Ambiental de Coleta de Resíduos, um Procedimento de Manifestação de Interesse Social proposto pelo Instituto EcoFaxina à Prefeitura de Santos, que tramita em processo administrativo na Secretaria do Meio Ambiente para ajustes finais na minuta do Acordo de Cooperação, instrumento por meio do qual são formalizadas as parcerias estabelecidas pela administração pública com organizações da sociedade civil para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco que não envolvam a transferência de recursos financeiros.
Devido à natureza do problema, o projeto envolve a participação de empresas do setor privado que possuem responsabilidade compartilhada na gestão dos seus resíduos, como preconiza o marco regulatório instituído pela Política Nacional de Resíduos Sólidos, Lei nº 12.305/10, que determina princípios que estão integrados ao projeto. Dentre eles, os princípios da prevenção e da precaução, do poluidor-pagador e do protetor-recebedor, e da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos. Portanto, ao invés de recorrer a fundos ambientais ou de interesses difusos, o Projeto Sistema Ambiental de Coleta de Resíduos tem como prioridade a captação de recursos por meio de Investimento Social Privado (ISP), adequando-se dessa maneira aos princípios da Lei e aos princípios da eficiência, eficácia e economicidade, possibilitando que mais recursos públicos estejam disponíveis para projetos que não seja viável o investimento do setor privado. Além de tornar-se um incentivo para que outras empresas brasileiras invistam em projetos socioambientais como estratégia para exercerem o princípio da responsabilidade compartilhada na gestão de seus resíduos.
Por parte do IO-USP, o doutor Alexander Turra, professor titular e responsável pelo Laboratório de Manejo, Ecologia e Conservação Marinha, ficará à frente do trabalho de análise e contribuição ao projeto, envolvendo também a participação de membros de sua equipe. Doutor em ecologia, Turra possui experiência nas áreas de Ecologia Marinha, Oceanografia Biológica e Gerenciamento Costeiro, atuando principalmente nas áreas de manejo e conservação marinha, impacto ambiental marinho, ecologia de populações marinhas, e estrutura e organização de comunidades marinhas.
Diagnóstico
Em setembro do ano passado o Instituto EcoFaxina firmou parceria com a Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Urbana e Resíduos Especiais (ABRELPE) para a realização de um diagnóstico sobre a poluição marinha por resíduos sólidos no município de Santos. O diagnóstico tem com objetivo identificar e caracterizar as fontes poluidoras, os tipos de resíduos, a forma como se espalham pelo estuário, as áreas de deposição e também propor ações mitigatórias. Este mês serão realizadas coletas e análises de resíduos em todas as praias de Santos, visitas técnicas ao manguezal e finalização de mapeamentos ortofotográficos das favelas de palafitas. O diagnóstico, com publicação prevista para junho deste ano, será uma importante ferramenta que auxiliará o poder público na promoção de políticas públicas para o combate à poluição marinha no estuário de Santos e São Vicente.
Coleta para análise qualiquantitativa de resíduos sólidos em parcela de manguezal.